Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 873
O Direito da Concorrência: Estudo Comparativo entre a Legislação Brasileira e Sul-Africana
(Florianópolis, SC, 2019-07-02)
O presente trabalho de conclusão busca, pelo método dedutivo-comparativo, analisar as legislações concernentes à concorrência nas nações brasileira e sul-africana, sendo que a primeira é analisada pela ótica do processo ...
Concorrência em mercado regulado: a ação da ANP
(Editora Fórum e Editora FGV, 2002)
Vocação hereditária: concorrência entre o cônjuge e os descendentes do de cujus
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present dissertation’s intent, in connection with the Researching Line of Contemporary Criminal-Legal Systems, of the Postgraduate Studies Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande ...
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present dissertation’s intent, in connection with the Researching Line of Contemporary Criminal-Legal Systems, of the Postgraduate Studies Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande ...
Tratamento jurídico dos acordos de transferência de tecnologia no direito europeu e no direito brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The objective of this paper is to analyze the differences between treatments in the analysis of the competitive impacts of technology transfer agreements in European and Brazilian Law. It is established the necessity ...
Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo: A tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)