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Mostrando ítems 21-30 de 4171
Recursos de revista repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
Exceção de pré-executividade no direito processual civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Negócios jurídicos processuais e a flexibilização do procedimento no novo CPC
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL CANADENSE
(São Paulo, 2011)
O Autor aborda o Direito Processual canadense, no intuito de demonstrar que,
embora recebimento de forte influência de dois sistemas jurídicos - francês e
inglês - o Direito canadense ainda apresenta próprias peculiaridades
Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Análise da iniciativa probatória judicial sob o panorama do princípio da colaboração processual
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)