Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 35
Crimes ambientais no Brasil : uma análise sob a ótica da economia do crime de Gary Becker
(2021-06-22)
Crimes ambientais e seus impactos nos ecossistemas, assim como os custos de reparação ou
mitigação associados, constituem assunto relevante e corriqueiro nas definições de políticas
públicas, na discussão sobre ...
A legislação ambiental como agente na transformação do ambiente escolar
(Seminário de Extensão e Inovação da UTFPR, 2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes. Since then, discussions ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The criminal liability of companies introduced by the 1988 Constitution was established in crimes against the environment with the enactment of Law 9. 605/98, so called the Law of Environmental Crimes. Since then, discussions ...
O inquérito das “Fake News” é constitucional frente aos supostos excessos à liberdade de expressão?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Privado, 2022)