Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 1541
La funcionalidad de la cláusula penal
(Universidad de LimaPerú, 2016)
Rebus sic stantibus
(El Autor, 2022)
The Andean approach to stabilisation clauses
This article aims to recognise the features that identify the Andean approach as a region of the stabilisation clauses by analysing the experience of Colombia, Ecuador, Peru and Bolivia. This approach is characterised by: ...
Cláusula de proibição de concessão de garantias (negative pledge clause): instrumento complementar ao regime contratual de proteção do crédito
(2017-05-12)
O presente trabalho tem como objeto o estudo da negative pledge clause, a fim de estabelecer pontos de identidade e a compatibilidade dela com o direito brasileiro, assim como extrair lições da experiência estrangeira para ...
LAS CLÁUSULAS ABUSIVAS EN EL CONTRATO DE CONCESIÓN DESDE LA PERSPECTIVA ESTADOUNIDENSE
El artículo presenta la experiencia de Estados Unidos en el desarrollo e implementación de mecanismos jurídicos y extrajurídicos encaminados a proteger alos concesionarios ante la incorporación de cláusulas abusivas en el ...
Transmissibilidade da Cláusula Compromissória na cessão de posição Contratual
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-04)
Trata a presente monografia do problema referente à da transmissibilidade da cláusula compromissória na cessão de posição contratual. Arregimentou-se, como hipótese central, se o ordenamento jurídico pátrio permitiria a ...
Viola????o de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma an??lise cr??tica ?? luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibi????o de cl??usulas abusivas
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em DireitoUFBAbrasil, 2018-01-22)
Vetores para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho
(2022-03-17)
O trabalho objetivou compartilhar os vetores para a modelagem das cláusulas de não competição, tendo em vista o hiato legislativo nacional sobre o tema. Foram analisados os principais precedentes jurisprudenciais do país ...