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Mostrando ítems 21-30 de 176
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente investigação, através de um diálogo entre direito penal, filosofia e bioética, busca analisar - de modo interdisciplinar - a tutela jurídico-penal da fauna. A análise empreendida se dá no sentido da superação ...
Ordenamento urbano e patrimonio cultural como objeto de crime ambiental
(Florianópolis, SC, 2012)
A proteção penal do ambiente: da crise ecológica às práticas punitivas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a expansão do sistema punitivo. Em vista ...
A proteção penal do ambiente: da crise ecológica às práticas punitivas
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a expansão do sistema punitivo. Em vista ...