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Mostrando ítems 21-30 de 3461
O poder legislativo e a reforma político-institucional no âmbito da política externa brasileira: uma análise a partir das propostas de Emenda Constitucional
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2018-10-29)
Since the Brazilian Constitution of 1824 the conduct of foreign policy has been of considerable concentration in the Executive Branch, having the Legislative Branch a post factum role in its decision making process. This ...
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-03-31)
In Brazil s current political scenario, there is a pressing need for change in political structure. Thus, once more Brazilian society faces the topic of Political Reform. The alterations that happened during the past few ...
Education Funding in the Brazilian Federal Constitution of 1988 and Its Amendments up to April 2018O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2018)
Alteration of olivine in volcanic rocks from Trindade Island, South Atlantic
(Applied Clay Science, 2018)
Constitutional rigidity in the face of the amendment in Ecuador
(Universidad Tecnológica Israel, 2021)
La intersubjetividad en las meditaciones cartesianas y fenomenología del espíritu
(Universidad Nacional del Nordeste. Instituto de Filosofía, 2017-09)
La relación entre subjetividad y alteridad genera interrogantes tanto en lo referente a la esfera constitutiva como en lo que refiere a las implicancias éticas y políticas. En el presente trabajo, nos proponemos confrontar ...
Análise das alterações transcricionais sexo-específicas do transtorno depressivo maior
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOINFORMÁTICA, 2022-07-08)
Major depressive disorder (MDD) is an important neuropsychiatric disorder with high
prevalence in Brazil, characterized by persistent depressed mood and/or loss of
pleasure for at least two weeks. MDD is a disabling ...
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)
This study presents through a bibliographical research, by means of a phenomenological analysis, the evolution of the constitutional principles of the contract law. The historical evolution of the development of the state ...