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Mostrando ítems 21-30 de 47
A criação da união energética : uma análise sobre a interação entre a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia
(DRI - Departamento de Relações InternacionaisUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Os conselhos estaduais do trabalho no Paraná e no Rio Grande do Sul têm “capacidade decisória?”
(Universidade Federal de Goiás, 2007)
O Tribunal de Contas do município de São Paulo no contexto das análises de projetos de parcerias público-privadas
(2020-10-15)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o funcionamento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), à luz da composição de seus conselheiros, dos seus procedimentos internos em relação aos processos de ...
A regulação diante da evolução da essencialidade do serviço público : a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações nos Estados Unidos
(2016-07-04)
A regulação perpassa por um processo que, numa leitura conjuntural, busca identificar as reais necessidades da população para moldar seu conteúdo conforme o nível de essencialidade da atividade econômica que se pretende ...
Como nasce uma política pública? Análise do processo de formulação da lei de migraçãoHow is a public policy born? Analysis of the migration law formulation process
(Revistas Brasileiras Publicações de Periódicos e Editora Ltda.Brasil, 2021)