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Mostrando ítems 2351-2360 de 11773
O estudo do Direito Desportivo: Uma análise do estudo em Universidades Brasileiras
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-26)
O estudo do Direito Desportivo: Uma análise do estudo em Universidades Brasileiras O presente trabalho visa realizar uma análise acerca do ensino e pesquisa em Direito Desportivo promovido pelas principais universidades ...
El error de prohibición en la justicia indígena
(Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, 2017-07-13)
El presente análisis se centra específicamente en el error de prohibición que comete el integrante de una comunidad indígena, no solo porque desconoce absolutamente la antijuricidad de su conducta sino cuando cree que está ...
La generación de una justicia privatizada en los contratos estatales desde la óptica del derecho administrativo en Colombia
(Bogotá - Derecho, Ciencias Políticas y Sociales - Maestría en DerechoFacultad de Derecho, Ciencias Políticas y SocialesUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2013)
Este busca dar respuesta a la pregunta de investigación formulada, para lo cual resulta necesario anticipar mi posición frente al tema, manifestando mi distanciamiento a la figura arbitral en los contratos estatales, ...
Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente pesquisa esta vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social e ao grupo de pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal. Os Juizados Especiais Criminais fazem parte ...
''Feminismo popular es justicia social'': peronismos feministas de Córdoba en disputa con la racionalidad neoliberal''Popular feminism is social justice'': Córdoba’s feminist peronisms in dispute with neoliberal racionality
(Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Filosofía y Humanidades. Centro de Investigaciones María Saleme de Burnichon, 2021-03-01)
Durante el gobierno de Cambiemos, los activismos peronistas feministas de Córdoba, en el marco más amplio de las luchas de los feminismos antineoliberales en el movimiento de mujeres y feminista argentino (MMyF), disputaron ...
Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente pesquisa esta vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social e ao grupo de pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal. Os Juizados Especiais Criminais fazem parte ...
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-06-18)
A presente dissertação objetivou compreender as principais alterações processuais efetuadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analisando-as à luz dos princípios fundamentais constitucionais. ...