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Mostrando ítems 2061-2070 de 2083
A garantia convencional ao (procedimento do) Tribunal do Júri e o projeto de lei do novo CPP: um conflito entre a razoável duração do processo e o devido processo legal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2023)
Ne bis in idem versus independence between instances: real or putative conflict?Ne bis in idem versus independência entre as instâncias: conflito real ou putativo?
(Universidad Nacional del Litoral, 2021)
União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiaresUnion homoafetiva and conjugality: the social construction of new family arrangements
(Universidade Federal de ViçosaBREconomia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidorMestrado em Economia DomésticaUFV, 2015)
Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2013)
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
A prescrição nas ações de acidente de trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhador
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)