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Mostrando ítems 11-20 de 250
Avaliação ambiental simplificada do Córrego da Servidão, Rio Claro (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-12-06)
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Aspectos da Liberdade em Espinosa
(2020-11-03)
A Seguinte pesquisa é focada em destacar como se articula o conceito de liberdade em Espinosa. Aclarar a temática do suposto livre arbítrio, da servidão voluntária e dos diversos aspectos da liberdade, resulta em uma ...
Servidão - Perda de domínio - Indenização
(Editora Fórum e Editora FGV, 1987)
Desapropriação - Servidão - Imissão de posse
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Acesso à praia - Propriedade privada - Servidão de passagem
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
Acesso à praia - Propriedade privada - Servidão de passagem
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
Linhas de energia elétrica - Servidão de passagem - Indenização
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
Bens públicos - Servidão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1957)
Código de minas - Servidão administrativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1964)
Energia elétrica - Servidão administrativa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1964)