Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 548
O papel das súmulas na consolidação da jurisprudência trabalhista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022-07-14)
The present work aims to analyze and identify the role of labor precedents. For this purpose, it iniates from the general context of the origin of precedents in national law with a more specific analysis about labor law, ...
Passado e futuro da súmula do STF
(Editora Fórum e Editora FGV, 1981)
Critérios para edição e interpretação das súmulas no direito brasileiro: uma análise à luz dos sistemas de precedentes
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A Súmula Vinculante como norma jurídica
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
Súmula vinculante: uma restrição ao princípio do livre convencimento motivado do juiz.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)