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Mostrando ítems 11-20 de 604
Produção legislativa cai 25% em 2012
(2012-12-14)
ORGANIZAÇÃO PARLAMENTAR, PROCESSO DECISÓRIO E PRODUÇÃO LEGISLATIVA NO CENÁRIO POLÍTICO CAPIXABA: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA 16ª LEGISLATURA (2007-2010).
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUFESMestrado em Ciências Sociais, 2013-11-20)
Esta pesquisa é um estudo sobre o processo legislativo e a produção de leis na ALES, durante a 16ª Legislatura. O escopo do estudo foi o de analisar o impacto das regras, contidas no regimento interno e na Constituição ...
Política Legislativa Criminal
(Florianópolis, SC, 2020-08-20)
O presente trabalho é resultado de pesquisa de iniciação científica, que contou com financiamento do CNPQ e tem como propósito discutir a atual situação da política legislativa criminal brasileira. Nesse texto, pretende-se ...
Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)Legislative power and education in Pará: legislative production under institucional restrictions (13th and 14th legislatures)
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências da EducaçãoUFPAPrograma de Pós-Graduação em Educação, 2011)
Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-08)
This thesis analyses the financing of the Brazilian elections and the rules governing its Presidential system, showing how they favor special interest groups at the expense of the whole society. Collected and processed ...
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
(FGV Direito Rio, 2018-04)
O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ...