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Mostrando ítems 11-20 de 2449
Teoria do crime militar
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2017)
Da prote????o ao direito ?? privacidade: uma an??lise sobre a utiliza????o da quebra de sigilo na investiga????o de crimes tribut??rios
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
Passo a passo para o atendimento dos casos de violência contra crianças e adolescentes em Belém do Pará
(Programa de Pós-graduação em Segurança Pública - PPGSP/UFPA, 2022)
O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e a composição dos membros do júri
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-03)
Indo além da mulher de Potifar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado
(2017-11)
O trabalho tem como escopo analisar o valor probatório que é conferido à declaração do ofendido em crimes sexuais. Para melhor compreensão do tema, a monografia se inicia com noções introdutórias e aspectos gerais do ...