Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 594
A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente pesquisa tem como objetivo a análise da ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à Justiça e o Judiciário contemporâneo, verificando-se algumas conseqüências e desdobramentos do fenômeno ocorrido. Parte-se ...
A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente pesquisa tem como objetivo a análise da ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à Justiça e o Judiciário contemporâneo, verificando-se algumas conseqüências e desdobramentos do fenômeno ocorrido. Parte-se ...
Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização: fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-10-22)
The democratic legislator cannot exercise his power to criminalize conducts guided only by his own will or private interests, while he must be supported by rational arguments. As in most legal systems of Roman-Germanic ...
Análisis de los efectos de la dolarización espontánea y oficial en hispanoamérica: la perspectiva keynesiana y liberal del sistema monetario.Analysis of the effects of spontaneous dollarization and officer in latin america: the keynesian perspective and liberal of the monetary system.Análise dos efeitos de dolarização espontânea e oficial na américa latina: a perspectiva keynesiana e liberal do sistema monetário.
(Corporación Universitaria Lasallista, Editorial Lasallista, 2019)
Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por lá
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-30)
The purpose of this study was to explore in a detained way the distribution of political power in democratic societies and its impact on law. Assuming that political equality is a discussion about the distribution of ...
Acesso à qual justiça?: a construção da cidadania brasileira para além da concepção liberal
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-12-17)
This thesis aims at approaching the issue concerning the access to justice in Brazil, in the construction of the idea and practice of citizenship, beyond the liberal mark. Challenging the modern narrative, it seeks to ...
Libertad en términos de condiciones habilitantes: una respuesta al liberalismo y su idea de libertad como ausencia de interferencia
(2018-11-26)
El pensamiento liberal anglosajón exalta el valor de la libertad de los individuos, quienes son concebidos como seres con una cierta dignidad, con planes de vida y valoraciones propias que deben ser respetados. Su libertad ...
Instituições, modelos de estado e o sistema previdenciário brasileiro
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em Ciências EconômicasUEMMaringá, PRCentro de Ciências Sociais Aplicadas, 2018)