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Mostrando ítems 11-20 de 1749
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...
O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho versa sobre o instituto do duplo grau de jurisdição no sentido de estabelecer como este vem sendo compreendido e manipulado, no processo civil, diante das reformas recursais que almejam a concretização ...
Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2015-03-27)
A presente dissertação trata da responsabilidade civil do Estado...
Jurisdição, incerteza e estado de direito
(Editora FGV e Editora Fórum, 2006-01-01)
Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão. Contudo, diante do fenômeno da globalização, é inegável ...