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Mostrando ítems 11-20 de 164
A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2019-02-25)
This work seeks to study the reasoning of judicial sentences from a perspective that meets the democratic parameters imposed by the Constitution to the criminal procedure. The inquisitorial genesis of Brazilian criminal ...
A fundamentação das decisões como expressão do princípio do contraditório: o modelo constitucional do processo civil e o dever de fundamentação como ferramenta de controle do judiciário.
(Florianópolis, SC, 2022-03-18)
O objetivo geral deste estudo é constatar quais são os princípios constitucionais nos quais se baseiam o dever de fundamentação das decisões. Desta forma, será possível comprovar a sua importância no nosso ordenamento como ...
A DIMENSÃO DINÂMICA DO CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL COOPERATIVO: REVISITANDO O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-05-03)
O problema da motivação moral na fundamentação da metafísica dos costumes
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-04-18)
A Fundamentação da metafísica dos costumes tem por finalidade encontrar o princípio supremo da moralidade. Segundo Kant, somente a razão é suficientemente capaz de fornecer, totalmente a priori, o princípio incondicionado ...
O problema da motivação moral na fundamentação da metafísica dos costumes
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-04-18)
A Fundamentação da metafísica dos costumes tem por finalidade encontrar o princípio supremo da moralidade. Segundo Kant, somente a razão é suficientemente capaz de fornecer, totalmente a priori, o princípio incondicionado ...
O problema da motivação moral na fundamentação da metafísica dos costumes
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A fundamentação das decisões judiciais como garantia do processo constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)