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Mostrando ítems 11-20 de 775
Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-02-18)
This research has as its object the way by which the highest institution of the Brazilian Judicial Power, the Brazilian Supreme Court, exercised the judicial review of the impeachment process against the president Dilma ...
Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva do direito penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-03-20)
O presente trabalho é fruto de pesquisa relacionada aos períodos das ditaduras e pós-ditaduras no Brasil e na Argentina, com o fim de analisar a movimentação histórica da justiça, especialmente, no Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado (1849 a 1855): “um pouco de homens, outro pouco de instituição”
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2016)
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-11-25)
The law has an intrinsic relationship with the concept of power and authority, which, in most cases, is perceived as authorized, coercive and irresistible physical force. However, this work had the aim to demonstrate the ...
Dificult hierarchy: the Supreme Federal Tribunal's evaluation by the lower judges of the Brazilian judiciary.Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
The Brazilian Federal Supreme Court under Victor Nunes Leal, Moreira Alves and Gilmar MendesO STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
Indigenous Land in Brazil: Analysis of Federal Supreme Court TrialsTierras indígenas en Brasil: análisis de juicios del Supremo Tribunal Federal
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2019)
Indigenous Land in Brazil: Analysis of Federal Supreme Court TrialsTierras indígenas en Brasil: análisis de juicios del Supremo Tribunal Federal
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2019)
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-06-19)
Brazil is a country of rigid constitution. Although the responsibility for drafting the laws belong, as a rule, to the parliamentarians who are elected directly by people, the judges, unlike those who are not elected, ...
A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-13)
This work aimed to identify the prospects for the writ of injunction in Brazil, taking into account the jurisprudence of the Supreme Court, and to verify the legitimacy of the Supreme Court to integrate the Brazilian legal ...