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Mostrando ítems 11-20 de 31
Direitos fundamentais e o jus puniendi: o processo como garantia do cidadão e limite ao punitivismo estatalFundamental rights and jus puniendi: the process as a citizen's guarantee and limit to state punitivismDerechos fundamentales y jus puniendi: el proceso como garantía ciudadana y límite al punitivismo estatal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
Punitivismo como política criminal: análise de alguns aspectos da Lei 11.343/06 (nova Lei de Drogas)
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
¿A mayor punitivismo, mayor justicia de género? Una mirada crítica al sistema penal y sus consecuencias sobre las mujeresThe greater punitivism, the greater gender justice? A critical look at the penal system and its consequences on womenQuanto maior o punitivismo, maior a justiça de gênero? Um olhar crítico sobre o sistema penal e suas consequências para as mulheres
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2022)
¿A mayor punitivismo, mayor justicia de género? Una mirada crítica al sistema penal y sus consecuencias sobre las mujeresThe greater punitivism, the greater gender justice? A critical look at the penal system and its consequences on womenQuanto maior o punitivismo, maior a justiça de gênero? Um olhar crítico sobre o sistema penal e suas consequências para as mulheres
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2022)
Recongnizing the limits of the right to counsel as a guarantee of justice
(Escuela de Derecho - Universidad Viña del Mar, 2014)
This paper examines the role of the right to counsel in criminal cases as a structural,
theoretical, and actual guarantee of justice. It compares the scope and history of the
right to counsel in the United States and ...
A cultura punitiva na modernidade tardia: um estudo das racionalidades legislativas do sistema penal brasileiro
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Sociologia, 2017)
A teoria constitucionalista do delito frente à atual crise do sistema carcerário brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-18)
Data from the Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen) show that, since the last decade, the number of people sentenced to prison have been exceeding the available vacancies in Brazilian penitentiary ...
Estado de Exceção como realidade permanente do processo de acumulação de capital
(2019-02-27)
This thesis critically discusses the idea of State of Permanent Exception developed by Giorgio Agamben in dialogue with Carl Schmitt, the main theoreticians, classical and contemporary, respectively, of the State of ...
O crime de tráfico de drogas e a violência estatal frente ao encarceramento de mulheres: diálogos a partir da vulnerabilidade social e econômica
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-10)
The present work proposes to analyze the possible relationship between drug traffic committed by women in economic and social vulnerability and the (in)effectiveness of public policies that existed after the Federal ...
As raízes da face punitiva do Estado contemporâneo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-12-07)
Esta tese pretende investigar as causalidades estruturais do recrudescimento contemporâneo da face punitiva do Estado. Para ilustrar tal recrudescimento, serão observados os contextos estadunidense e brasileiro. Atualmente, ...