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Mostrando ítems 11-20 de 569
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art. ...
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This work’s main subject is the analysis of the fundamental duty of social solidarity in relation to Tax Law. Initially, it demonstrates the existence of a fundamental duty of social solidarity implicitly deduced from art. ...
A economia de compartilhamento como meio de efetivação do princípio da solidariedade na sociedade informacional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Proteção social à velhice e o circuito de solidariedades intergeracionais
(Faculdade de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisPPGCS-FFCHbrasil, 2016-08-02)
O trabalho documenta e analisa as novas formas de solidariedade intergeracional, considerando que nas sociedades contemporâneas as relações sociais se tornaram mais complexas à medida em que as estruturas social e familiar ...
A dádiva e a vivência religiosa: implicações da religiosidade no desenvolvimento de práticas sociais solidárias na comunidade
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A ausência de transparência fiscal nos impostos indiretos: a solidariedade como corolário da tributação igualitária
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Solidariedade crítica e voluntariado orgânico : outra possibilidade de intervenção societária
(Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, 2006-06)
Na atualidade, as práticas da solidariedade e do voluntariado estão difundidas em quase todo o mundo e das mais diferentes maneiras: algumas de forma assistencialista, outras mais comprometidas com mudanças de menor ou ...
Conflitos contemporâneos: direitos humanos e solidariedade
(Insitituto Brasileiro de Informação em Ciência e TecnologiaBrasilIBICT, 2018)
Fundamento ético-jurídico do dever de alimentos entre êx-cônjuges sob o olhar da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)