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Mostrando ítems 11-20 de 565
O dano ambiental e sua reparação
(Florianópolis, SC, 2012)
O dano ambiental indenizavel e o dever de reparaçao do estado.
(Universidad de Belgrano. Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria. RLCU., 2013-07-30)
Uma vez enfrentada a questão dos parâmetros de sustentabilidade, faz-se
pertinente a ponderação sobre algumas questões envolvendo a temática da
responsabilidade civil ambiental enquanto vetor para se alcançar tais padrões ...
A Reparação do Dano uma medida de política criminal no contexto do Anteprojeto do PLS 236/2012 (Novo Código Penal)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Estudo teórico exploratório, que se propõe a analisar, sem esgotar a temática, o instituto da reparação do dano à luz dos fins atrelados ao Direito Penal e o seu sistema de penas, em especial no que concerne às alterações ...
A obrigação do juiz em fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração na sentença penal condenatória
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Dano reflexo ou por Ricochete: aspectos jurídicos e possibilidades de reparação
(Florianópolis, SC, 2018)
Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de situações degradantes em estabelecimentos carcerários
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-02-21)
Esta dissertação tem por objeto a discussão acerca da aplicação de meios não pecuniários de reparação do não patrimonial no direito brasileiro. A partir da constatação da predominância, no campo prático, de um modelo ...