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Mostrando ítems 11-20 de 165
A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional Coletiva
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-30)
This dissertation aims to find out whether the integrated system of collective judicial protection in Brazil allows, de lege data, the passive collective process. The legal texts those rules out the abovementioned system ...
O processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A teoria dos ‘punitive damages’ nos processos coletivos italiano e brasileiro: uma análise comparada
(Florianópolis, SC, 2018)
Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-04-24)
As relações jurídicas podem ser travadas entre dois indivíduos, entre duas classes ou entre um indivíduo e uma classe. Conseqüentemente, há direitos subjetivos (atribuídos aos indivíduos) e direitos coletivos (atribuídos ...
Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015-04-27)
This paper studies the need to overcome the procedural individualism embodied in a process model that is criticized. The research develops recognizing that the paradigms that have informed the industrial society are no ...
Da harmonização das técnicas processuais coletivas: as divergências e convergências entre as ações coletivas e os julgamentos repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-21)
O estudo parte da constatação da massificação de demandas judiciais que são iniciadas, todos os dias, nas diversas varas e nos tribunais de todo o país, essa grande quantidade de demandas judiciais decorre de diversos ...
Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-05-12)
Apresenta uma nova perspectiva do instituto da substituição processual em processos coletivos, a partir da realidade dinâmica do chamado processo civil constitucional, sensível às influências da tradição de common Law em ...
Ad argumentandum tantum: um olhar antropológico acerca do processo criminal da morte do cacique Xicão Xukuru
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Ampliação dos poderes judiciais nas ações coletivas : em busca da concretização do acesso à ordem jurídica justa
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)