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Mostrando ítems 11-20 de 121
A complementaridade entre a responsabilidade do indivíduo e do estado em caso de crimes internacionais
(2015-04-28)
A presente tese visa a demonstrar a complementaridade entre os sistemas de responsabilidade do indivíduo e do Estado, e das esfera civil e penal, nos casos de crimes internacionais. Para tanto, parte de definição estrita ...
Contraria sunt complementa or Clara Janés’s Orbes del sueño: A Love StoryContraria sunt complementa o los Orbes del sueño de Clara Janés: una historia de amorContraria sunt complementa ou os Orbes del sueño de Clara Janés: uma história de amor
(Universidad de Montevideo. Facultad de Humanidades y Educación, 2019)
A complementaridade entre língua e gestos nas narrativas de sujeitos surdos
(Florianópolis, SC, 2012)
A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-25)
O presente trabalho tem por objeto o estudo da relação complementar entre a moral e o direito, discutindo-se a possibilidade de a moral ser ou não alicerce para os direitos fundamentais, bem
como a institucionalização da ...
PERFIS LINGUÍSTICOS DE SURDOS BILÍNGUES: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017)
A União Europeia e o Tribunal Penal Internacional: relações de complementação e cooperação
(FGV DIREITO RIO - Publicações, 2016)
Transformações urbanas em Araçatuba e Birigui: a complexificação das estruturas espaciais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-10-16)
Com a aceleração do processo de urbanização no país, vários centros urbanos passaram por transformações importantes, como o fortalecimento dos papeis desempenhados por eles nas redes urbanas e a intensificação das interações ...
Justiça restaurativa e princípio da presunção de inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O paradigma criminal dominante está em crise, pois as metas defendidas pelo modelo atual de sanção penal não são concretizadas. A forma tradicional de lidar com o crime não atende aos anseios da sociedade pós-moderna, que ...