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Mostrando ítems 11-20 de 249
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural: questão agrária e poder judiciárioUnseizability of the small rural property: agrarian question and judicial power
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Ativismo judicial na perspectiva comparada entre o direito e a ciência política: remédio ou veneno para a democracia?
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2019-10-30)
The term “judicial activism” has been widely used in the media, well as in the academic papers. It turns out, however, that this is an ambiguous term. Thus, the present work initially sought to find the origins of this ...
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-13)
The dissertation aims to examine institutional arrangements that makes viable to control and correct episodes of judicial activism. To that end, it seeks to answer three questions: what is judicial activism; what are its ...
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-12-13)
The dissertation aims to examine institutional arrangements that makes viable to control and correct episodes of judicial activism. To that end, it seeks to answer three questions: what is judicial activism; what are its ...
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural: questão agrária e poder judiciário
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-05-05)
A compreensão das decisões judiciais sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural requer o conhecimento da Questão Agrária brasileira. É nesse contexto histórico, e de correlação de forças, que se verificam as ...
Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-02-09)
Sem abstract
Judicialização e democracia: uma análise do Caso Obergefell v. Hodges à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-06-30)
This work aims to make an analysis of the democratic limits of the judicial decisions, mainly those related to judicial review, given that the amplitude of its clause invokes moral considerations. Therefore, we look forward ...
Judicialização e democracia: uma análise do Caso Obergefell v. Hodges à luz do debate entre constitucionalismo democrático e minimalismo judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-06-30)
This work aims to make an analysis of the democratic limits of the judicial decisions, mainly those related to judicial review, given that the amplitude of its clause invokes moral considerations. Therefore, we look forward ...
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-03-26)
Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can ...
Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011-03-26)
Following a worldwide tendency, Brazilian constitutionalism is characterized by the important role of the Judicial power in defining social and political controversies. In this context, the role of judges and courts can ...