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Mostrando ítems 11-20 de 827
Constituinte e Constituição
(2013)
Reforma constitucional :
(Florianópolis, SC, 2012)
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Estado Democrático de Direito: o Caso da PEC- 33/2011
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-12-12)
Abstract: This paper will discuss the relationship between the legislative and judicial branches in the context of a Democratic State of Law. The Federal Constitution has an essential role in the consolidation and effectiveness ...
Estado de exceção, desobediência civil e desinstituição: por uma leitura democrático-radical do poder constituinte
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2016)
In this paper, we intend to present a new reading of the civil disobedience to reveal its potentialities in building a radical democracy. For thisn purpose, in section 1 the two main traditions dedicated to think civil ...
A atuação da esquerda no processo constituinte : (1986-1988)
([s.n.], 2002)
O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional
(2017-10-06)
As manifestações de Junho de 2013 e os meses que as seguiram fez do Brasil um campo de manifestações massivas; aquelas movimentações colocaram como problema uma série de questões estruturais da sociedade brasileira. De ...