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Mostrando ítems 11-20 de 148
Obrigações da Rússia na acessão à OMCNota Técnica n. 08 (Dinte) : Obrigações da Rússia na acessão à OMC
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte), 2015)
Perseguição às minorias religiosas pelo Estado Islâmico: um estudo das possibilidades de responsabilização no direito internacional de atos cometidos por atores não-estatais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
The obligations of signatory states of an international treaty: from good faith to international obligationRevisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do Estado
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
(2015-04-28)
Em um cenário internacional composto pela dicotomia entre as sociedades pluralista-minimalista, de viés soberanista, e a consensualista-maximalista, mais aberta aos fenômenos transnacionais e mais propensa à cooperação, é ...
A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ENVOLVENDO PATENTES: LIMITES DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2012-06-01)
Não é recente o aumento das relações comerciais internacionais, e também não é recente que o desenvolvimento tecnológico e a propriedade intelectual têm recebido papel de destaque como efetivo diferenciador entre países e ...
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação analisa a natureza das normas internacionais de direitos humanos e sua garantia no ordenamento jurídico brasileiro. Desenvolve o estudo sobre a inserção no ordenamento jurídico brasileiro das normas ...