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Mostrando ítems 11-20 de 91
Análise crítica do RESP Nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/COFINS
(2020-06-04)
A controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não cumulativa e é objeto de enorme discussão jurídica ...
Isenções tributárias do imposto sobre produtos industrializados em face da regra da não cumulatividade
(Florianópolis, SC, 2018)
O princípio constitucional tributário da não cumulatividade no ICMS
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A frustrada não-cumulatividade tributária
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2004)
O princípio da não-cumulatividade do ICMS
(Editora Fórum e Editora FGV, 1998)
Reflexos da não-cumulatividade do PIS/Cofins
(2006-06-26)