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Mostrando ítems 11-20 de 6360
Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
A desnecessidade de comprovação do dolo para o cabimento da desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Da impossibilidade de redução da maioridade penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Guarda de menor: o abuso de direito através da alienação parental
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e a guarda compartilhada
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Indenização civil por abandono afetivo de menor
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)