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Mostrando ítems 11-20 de 124
Quadro Comparativos dos dispositivos da Nova Lei de Licitações
(Zenite, 2021)
Quadro comparativo dos dispositivos do PL 4.253/2020 - com texto aprovado pelo Senado em 0.03.2021 e encaminhado a sanção presidencial em 12.03.2021- com dispositivos das Leis nºs .666/1993,
12.462/2011 (RDC) e ...
Comissão veta mudança na Lei de Anistia
(2011-09-30)
Estudo comparativo entre as Leis de Licitações 14.133/2021 e 8.666/1993
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilEngenharia Civil, 2021)
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Inconstitucionalidades Formais)
(Florianópolis, SC, 2014)