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Mostrando ítems 11-20 de 209
Processo eletrônico na justiça federal brasileira: enfoque na preservação
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2009-08-08)
The introduction of new technologies, applied to the lawsuit, has been seen as a
promising mechanism for moving the procedures quickly, contributing, thus, to its
intended effectiveness. In fact, there are significant ...
Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas
(2010-09-09)
A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O ...
As estratégias argumentativas em Petição Inicial que envolve ação de indenização por danos moraisThe argumentative strategies in Initial Petition which involves lawsuit of reparation for moral demage
(Universidade Federal de ViçosaBREstudos Linguisticos e Estudos LiteráriosMestrado em LetrasUFV, 2015)
Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-09-12)
O autor procurou na presente dissertação demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se refere à concessão de benefícios previdenciários, estando ...
Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-09-12)
O autor procurou na presente dissertação demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se refere à concessão de benefícios previdenciários, estando ...
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análiseThe fundamental right to food in the courts: an analysis
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2020)
Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociais
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-11-22)
The study has the scope to examine the housing policy developed by the State through legislation pertaining to the Housing Finance System. The housing, world-scale problem, is a universal human rights, and since 1948, with ...