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Mostrando ítems 11-20 de 2218
Complexidade, leis de escala urbana e perdas na distribuição de água potável: análise da rede de cidades do sul do Brasil
(ANTAC - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, 2021)
Aspectos jurídicos da cobrança pela utilização dos recursos hídricos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1994)
The Current Legal System of Rainwater in ChileEl régimen jurídico actual de las aguas lluvias en ChileO regime jurídico atual das águas pluviais no Chile
(Universidad Militar Nueva Granada, 2021)
Viabilidade da regulação subnacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sob a Lei 11.445/2007
(ABES, 2008)
Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no País de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 ...
Lei 9.433: o novo conceito das águas brasileiras
(Centro de Agronegócio - Fundação Getulio Vargas, 1998)
Problemas e desafios do gerenciamento dos recursos hídricos no Distrito Federal : a aplicabilidade da Lei N. 9.433/97
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Conflito e Regulação das Águas no Brasil? a experiência do Salitre
(UFBABrasil, 2018)
Neste texto, discute-se a dimensão política dos conflitos socioambientais que envolvem as águas no Brasil, no atual contexto da Lei das Águas (Lei Federal N° 9.433/97), considerando, especificamente, como tais conflitos ...