Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 657
The colonization of justice by criminal justice: the potential and limits of the Judiciary in the era of neoliberal globalizationA colonização da justiça pela justiça penal: potencialidades e limites do Judiciário na era da globalização neoliberal
(Revista KatálysisRevista KatálysisRevista Katálysis, 2006)
Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça Restaurativa
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho debruça-se sobre o modo como vem sendo construído um sistema de justiça voltado ao atendimento dos jovens em conflito com a lei. Inevitavelmente é necessário estabelecer parâmetros para a elaboração ...
Acesso à justiça um direito social
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPAEspecialização em Direitos Humanos e Cidadania - 3ª EdiçãoBrasilCampus Jaguarão, 2019)
Justiça restaurativa no brasil: perspectivas de uma alternativa à justiça penal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Justiça Federal em Pernambuco Programa Gestão de Pessoas por Competências : análise do discurso oficial
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
As fronteiras do acesso à justiça
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-11-27)
The present work aims to diagnose the reasons why the right to judicial access is diminished to those in structural poverty situation. In this way, it departs from the frontiers, i.e., from the limits which separate two ...
Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-21)
The purpose of the research is to analyze the possibility of criminal judgment by the Labour Court under the perspective of philosophical belief of coercion as an instrument to guarantee Labour Law effectiveness. In the ...
A questão da justiça de Kelsen a Luhmann: do abandono à recuperação
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-12-06)
This doctoral thesis, eminently bibliographical, proposes to investigate Law in the works of two great twentieth century philosophers of law: Austrian jurist Hans Kelsen and German sociologist Niklas Luhmann. The research ...