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Mostrando ítems 11-20 de 1697
Jueces constitucionales (garantía de la Constitución y responsabilidad)Constitutional judges (guarantee of the Constitution and responsibility)Juízes constitucionais (garantia da Constituição e responsabilidade)
(Universidad del Rosario, 2012)
My aim in this paper is to propose a reflection on the position and the importance that the constitutional judge has in the legal systems of contemporary constitutionalism. The figure of the judge responsible of protecting ...
A eficácia do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a busca pela proteção da imparcialidade objetiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
JUIZ DE GARANTIAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O sistema acusatório e o projeto de novo Código de Processo Penal: uma reflexão sobre a (in)conformidade constitucional
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-04)
The main objective of this research was to identify the points set out in the Project of the new Code of Criminal Procedure (PL 8045/2010) that are inconsistent with the provisions of the criminal procedure system adopted ...
Regulation And Implementation of Indonesian Judicial Independence
(Universidad del Zulia, 2019)
Breves considerações sobre o juiz das garantias na reforma do código de processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Principais mudanças trazidas pelo "Pacote anticrime" no âmbito do Direito Processual Penal e sua recepção pela Constituição Federal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-07-05)
Após as eleições de 2018, vencidas pelo candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, cresce o
sentimento de necessidade de ações mais duras contra a corrupção. Dando suporte a esse discurso
demagógico, o presidente eleito ...
O juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Juiz das garantias: uma crítica à mentalidade inquisitorial conduzida pela teoria da dissonância cognitiva
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)