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Mostrando ítems 11-20 de 36
Internal transparency: compliance and punishment in the Brazilian municipal budget processTransparencia interna: cumplimiento y sanción en el proceso presupuestario municipal brasileñoTransparência interna: cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2021)
The Political Economy of the State Participation Fund: A historical and institutional approachLa Economía Política del Fondo de Participación Estatal: Una visión histórica e institucionalA economia política do fundo de participação dos estados: Uma visão histórico-institucional
(FGV EAESP Pesquisa e Publicações, 2022)
Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros
(Escola Nacl Adm Publica-Enap, 2017-09)
Diante da heterogeneidade econômica e social dos municípios brasileiros, tornase fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro ...
A equalização fiscal na distribuição da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Gestão PúblicaUFESMestrado Profissional em Gestão Pública, 2015-12-17)
Em um cenário de descentralização fiscal observado no Brasil nos últimas décadas
e de disparidade sócio econômica, com municípios com distintas capacidades de
autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços ...
Federalismo Fiscal e Desigualdades Regionais: Uma análise dos impactos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre o desenvolvimento e a equalização fiscal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-01-10)
O objetivo dessa dissertação é investigar a principal transferência intergovernamental para os municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no que diz respeito a duas dimensões: i) seu papel sobre ...
Distribuição dos recursos fiscais: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios
(2020)
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência fiscal, do tipo redistributiva, e representa a principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros. O FPM foi criado em 1965 e representou um ...
O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros
(2013-04-10)
With decentralization w h ich has chara cterized the brazilian federation in the last fe w decades, the municipalities received more assignments and responsibilities, implementing public policies and providing basic services ...
Facilitated governance in Mercosur: policy transfer and integration in education, health, and migration policiesLa gobernanza facilitada en el Mercosur: transferencia de políticas e integración en las áreas de educación, migración y saludA governança facilitada no Mercosul: transferência de políticas e integração nas áreas de educação, migração e saúde
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2018)
Descentralização político-administrativa da política nacional de assistência social: o papel do governo do estado de Minas Gerais
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilFaculdade de Serviço SocialPrograma de Pós-graduação em Serviço SocialUFJF, 2016)