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Mostrando ítems 11-20 de 38
À margem da lei: a criminalização da homofobia e seus reflexos políticos e sociais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
À margem da lei: a criminalização da homofobia e seus reflexos políticos e sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
O Ativismo Judicial em sede de STF: análise dos casos da ADC 43/44 e da ADO 26/DF e MI 4733/DF
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)
Criminalização da “homofobia” e a expansão do poder punitivo estatal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation, developed within the research line entitled “Violence, crime and public safety” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the ...
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation, developed within the research line entitled “Violence, crime and public safety” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the ...