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Mostrando ítems 11-20 de 1285
A organização da justiça militar no Brasil: Império e República
(Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas, 2016-08-01)
The purpose of the article is to present the structure and functioning of the military justice throughout Brazil's history, including the imperial and republican periods. To do so, we decided to map and analyze the legislation ...
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego: estudo sobre a justiça para crimes de trânsito em Belo Horizonte /MG
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2010-03-24)
This thesis aims to analyze the functioning of the justice for a kind of crime rarely studied in Brazil crimes in the traffic. The statistics reveal that a great number of people dies due to the traffic in Brazil. Many ...
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias ...
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-03)
Improper omission crimes are the centre of modern discussions regarding criminal and legal law dogmatic. Guaranteed duties imposed by the international order, culpable omissions, and large corporative structures motivate ...
The Role of NGOs (non-governmental organizations) in participatory prevention of environmental crimes
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022)
Violência na Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (1874-1888): livres e escravos nas barras da justiça
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-19)
O presente estudo tem como objetivo, analisar os tipos e características dos conflitos – violentos ou não - vivenciados pela população da Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (área que abrange atualmente os municípios ...
Violência na Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (1874-1888): livres e escravos nas barras da justiça
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-19)
O presente estudo tem como objetivo, analisar os tipos e características dos conflitos – violentos ou não - vivenciados pela população da Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (área que abrange atualmente os municípios ...
The dark glory of criminals: notes on the iconic imagination of the multitudes
(Springer, 2013-03)
This article explores the relationships between crime, collective responses to it, and the social production of so-called great criminals. It argues that crime, especially sexual and violent crime, produces significant ...
Apontamentos sobre a aplicabilidade das penas restritivas de direito aos crimes de natureza hedionda e equiparados
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)