Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 367
O novo direito das empresas em crise: análise das principais alterações introduzidas à lei de recuperação e falência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês
(2014)
This article brings brief comparison of Brazilian bankruptcy law between the French law of societies in difficulties. In this way, an analysis of the legal provisions of the two countries, to the end see if both aim at the ...
Análise econômica do direito e a lei n. 11.101/05
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMGPapel Jurídico, 2019)
Os créditos trabalhistas na Lei N° 11.101/05
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializador
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
O dualismo entre o crédito tributário e a recuperação judicial: a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e a transação tributária como alicerces à sua superação
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2021-01-22)
A Falência do Sistema Prisional BrasileiroThe Bankruptcy of the Brazilian prison system
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)