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Mostrando ítems 11-20 de 6456
Flexibilidade de parâmetros e transbordamento da atuação judicial na efetivação de direitos fundamentais: a fluidez do direito
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-12)
This dissertation addresses the substantiation and the limits of the judicial actions on the effectuation of fundamental rights. The contribution of this work relies on 1) the manner in which the theme is handled, through ...
A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2009-09-04)
This dissertation aims to understand the contribution of the principle-based model of judicial interpretation towards the effective implementation of social rights in contemporary society. This new model allows for a ...
Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-29)
The search for the realization of the existential minimum has always existed since the dawn of humanity, and the social and technological advances thereby made with the evolution of society, were not able to alleviate ...
Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2008-10-20)
The present paper aims at analysing the constitutional principle which foretells lawsuit s rational run warranty. We came from a principle standard-constitutional analysis, showing its historical descent, its ...
Ação Popular e Processo: a efetivação dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-06-25)
Trata do estudo da ação popular constitucional e a sua relação com a efetivação dos direitos fundamentais. Inicia, no Capitulo 1, uma abordagem histórica da ação popular, sua evolução nas constituições brasileiras, ...
Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
(Fiocruz Brasília, 2013)
Resenha do livro “Direito à Saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação” de Felipe Dutra Asensi, publicado pela editora Juruá em 2013. O livro aborda as táticas e estratégias de reivindicação do direito à ...
Funcionário público - Estabilidade - Efetivação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1974)
Ministério Público - Efetivação - Inconstitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1988)
Funcionário público - Professor - Estabilidade - Efetivação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1974)