Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 4796
Posse: direito real subversivo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2018)
From the problem-theme - would the autonomy of the will be excluded from the creation and modeling of real rights? - it is defended, considering the situation of the doctrine, the hypothesis of possession as a subversive ...
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Provas ilícitas no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Estudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O mito da verdade real como legitimador da inquisitoriedade no contexto de produção de provas ilícitas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Reflexões acerca do enquadramento da multipropriedade imobiliária como direito real
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)