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Mostrando ítems 11-20 de 1562
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-03-29)
What is the dogmatic repercussion of procedural cooperation on the duty to provide reasons for judicial decisions? This research has destined itself to investigate the influence of procedural cooperation (art. 6.º, CPC) ...
Levantamento geral das decisões judiciais sobre política de cotas nas universidades públicas da Bahia (2003-2012)
(Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos - IHACEstudos Interdisciplinares sobre a UniversidadeUFBAbrasil, 2015-02-09)
O presente trabalho realiza a interpretação sócio-jurídica da política de cotas nas universidades públicas do Estado da Bahia, a partir do levantamento geral das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ...
O controle da aplicação das regras de experiência no direito processual civil sob a perspectiva do dever de motivação das decisões judiciais (art. 93, inc. IX, da CR)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A correção de decisões judiciais pelo Poder Legislativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 2001)
Fundamentação dos atos judiciais no Novo CPC: um estudo sobre as exigências impostas pelo artigo 489, §1º e suas implicações na qualidade da prestação jurisdicional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-12)
Decisões judiciais pagaram R$18 bilhões em 2007
(2008-06-09)