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Mostrando ítems 11-20 de 690
Terceirização do trabalho nos serviços de saúde: Aspectos conceituais, legais e pragmáticos
(2011)
Através do presente trabalho, faz-se um estudo acerca do fenômeno da terceirização de serviços utilizada pela Administração Pública, destacando o seu surgimento, o que levou à sua utilização usual, bem como, suas implicações ...
Legislação e geotecnologias na definição das áreas de preservação permanente e das reservas legais: aplicação à bacia do Córrego das Posses, município de Extrema - MG
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Legislação e geotecnologias na definição das áreas de preservação permanente e das reservas legais: aplicação à bacia do Córrego das Posses, município de Extrema - MG
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Justiça gratuita: análise acerca da problemática da ausência de critérios legais para a sua concessão judicial
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICV - Instituto de Ciências da VidaUFJF/GV, 2021)
Filantropia: Aspectos Legais Contestáveis
(Universidade Federal de Santa Maria, 2010)