Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 2087
O dualismo entre o crédito tributário e a recuperação judicial: a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e a transação tributária como alicerces à sua superação
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2021-01-22)
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho tem por objetivo examinar a constituição do crédito tributário realizada diretamente pelo sujeito passivo da obrigação tributária. Tradicionalmente, tem-se considerado que somente o Fisco pode constituir ...
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente trabalho tem por objetivo examinar a constituição do crédito tributário realizada diretamente pelo sujeito passivo da obrigação tributária. Tradicionalmente, tem-se considerado que somente o Fisco pode constituir ...
Prescrição para Compensação de Crédito Tributário decorrente de Decisão Judicial Transitada em Julgado
(Florianópolis, SC, 2022)
Crédito tributario y su impacto en la rentabilidad
(Guayaquil: ULVR, 2019., 2019)