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Mostrando ítems 11-20 de 14322
Saneamento : os desafios atuais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
O Abastecimento de água nas favelas em meio à pandemia da Covid-19
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional
(2015-04-30)
Em seu trabalho Entre Cila e Caríbdis: a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional, JOÃO COSTA NETO detalha a ideia ...
Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiça
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2013)
Esta dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem teórica e jurisprudencial acerca do controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário à luz da concretização dos direitos sociais de saúde, alocados como espécie ...
Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa Jurisprudencial
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A presente monografia tem como escopo analisar o conflito entre Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que se refere às manifestações culturais tradicionais e ao direito ao meio ...
Meios de cultivo para maturação de oócitos e produção de embriões avaliados por marcadores moleculares
(2015-12-30)
A produção de embriões in vitro é uma biotécnica importante para a reprodução e constitui-se como ferramenta valiosa para estudos de interações de gametas e/ou embriões e, com isso, torna-se cada vez mais excelente modelo ...