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Mostrando ítems 11-20 de 2401
Convenções processuais prévias e desequilíbrio contratual superveniente
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-30)
O Código de Processo Civil de 2015, superando o pretenso dogma da irrelevância da autonomia da vontade no processo civil, positivou no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral de negociação processual atípica, ...
The Public Services Concession Contract as a "Long Term" ContractEl Contrato de Concesión de Servicios Públicos Como Contrato “de Larga Duración”
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2015)
Work Accelerating Committees as a Means of Implementation of the Contractor's Expense in Public Works Contracts
(Universidad del Zulia, 2020)
Análise do processo licitatório e recebimentos de créditos junto à administração pública
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilEspecialização em Gestão FinanceiraUTFPR, 2018-08-24)
The Federal Government since 1862 instituted innumerable decrees that regulated the Procurement process for contracts signed with the Public Power. Among many Laws, Decrees and Ordinances also established the principles ...
Aspectos e características relevantes da gestão de contratos e licitação pública internacional no município de São José dos Campos e região
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilEspecialização em Gestão Pública MunicipalUTFPR, 2018-08-08)
Globalization made it possible for municipalities to gain visibility on the international scene, increasing the possibility of acquiring services or products not found in the national market, as well as making them attractive ...
Vinculación
(Servicio Nacional de Aprendizaje (SENA)Subdirección General de Operaciones. División Programación Didáctica, 2018)
O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Análise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do Código de Processo Civil de 2015 e o procedimento arbitral
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)