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Mostrando ítems 11-20 de 170
Coação administrativa: limites e responsabilidades
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-03-06)
A presente pesquisa aborda o tema da coação administrativa, sob o enfoque da segurança pública. Qualquer ato de compulsão praticado por agente público devidamente autorizado a tal, para condicionar direito ou a liberdade ...
Coação administrativa: limites e responsabilidades
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Delação premiada: uma análise do aspecto volitivo do instituto, aplicado para imputados em prisão provisória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
The relations between work and coercionRelações de trabalho e coação
(FCL-UNESP Laboratório Editorial, 2007)
Prisão preventiva e delação premiada: resquícios inquisitoriais na Operação Lava Jato?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Coação da Teoria da Aprendizagem Significativa e do ensino experimental como metodologia para o ensino de Física na graduação
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2020)
A responsabilidade criminal de ex-crianças soldado no Tribunal Penal Internacional: uma análise do caso The Prosecutor V. Dominic Ongwen
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-11-01)
O objetivo do presente trabalho é avaliar a responsabilidade criminal de ex-criançassodado perante o Tribunal Penal Internacional, a partir do caso The Prosecutor V. Dominic Ongwen. No segundo capítulo, há uma exposição ...
Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: a medicalização e a coação no desenvolvimento moral
(2014)
This paper critically discusses the diagnosis of Attention Deficit Disorder and Hyperactivity Disorder (ADHD), which concern the increasing number of referrals. Backed by a hegemonic vision and medicalized, such pathology ...