Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 41
Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição
(2013-02-06)
O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional. Visa examinar as questões relacionadas à necessidade de que os novos arranjos familiares, principalmente os ...
A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-10-31)
The concept of family, attributed throughout the twentieth century, has undergone profound changes function, nature, composition and, consequently, the design, especially after the advent of the welfare state. The patriarchal ...
Same-sex Marriage in Terms of Rights: An Approach to the Debate in Latin America from Society SecularizationMatrimonio igualitario en clave de derechos: un acercamiento al debate en América Latina a partir de la secularización de la sociedadCasamento homoafetivo em matéria de direitos: uma aproximação do debate na América Latina a partir da secularização da sociedade
(Universidad Militar Nueva Granada, 2018)
Same-sex Marriage in Terms of Rights: An Approach to the Debate in Latin America from Society SecularizationMatrimonio igualitario en clave de derechos: un acercamiento al debate en América Latina a partir de la secularización de la sociedadCasamento homoafetivo em matéria de direitos: uma aproximação do debate na América Latina a partir da secularização da sociedade
(Universidad Militar Nueva Granada, 2018)