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Mostrando ítems 11-20 de 26
Biografias não autorizadas: uma análise pós-positivista acerca do tema
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
As Biografias não autorizadas frente aos direitos fundamentaisUnauthorized biographies against fundamental rights
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
Biografias (não) autorizadas: uma questão de liberdade de expressão e informação
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A comunicação pública do Supremo Tribunal Federal: o diálogo externo atrelado à decisão sobre as biografias não autorizadas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-16)
After the promulgation of the Federal Constitution of 1988, the Brazilian supreme court started playing a central role in Brazilian political decisions. Due to this reality and the inherent need of the judiciary to find ...
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-03-29)
O presente trabalho tem por objetivo investigar a colisão dos direitos fundamentais, notadamente liberdade de expressão e privacidade, na perspectiva das biografias não autorizadas, debatendo a atual controvérsia pós-decisão ...