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Mostrando ítems 11-20 de 3344
Lei de aumento de vencimentos - Iniciativa do poder executivo - Sanção - Ratificação e homologação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1963)
Planejamento estratégico em comarca do Poder Judiciário
(2010)
Numa exposição prático-teórica, o autor sustenta a realização de Planejamentos Estratégicos em Comarcas do Poder Judiciário. Depois de realçar a importância do princípio constitucional da eficiência no serviço público, ...
Aumento de vencimentos - iniciativa do Poder Executivo.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)
Poder judiciário - aumento do número de Juízes de Tribunal de Justiça - limitações constitucionais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1950)
Aumento de vencimentos do funcionalismo e a independência e separação de podêres
(Editora Fórum e Editora FGV, 1961)
Funcionário público - Professor - Aumento de vencimentos - Incompetência do poder judiciário
(Editora Fórum e Editora FGV, 1963)
O aumento da renda per capita e o acesso ao poder judiciário no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas entre 1994 e 2010
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-03-17)
Trata-se do estudo da relação existente entre renda per capita e o acesso ao Poder Judiciário. Oaumento da renda per capita, no Brasil, entre 1994 e 2010, refletiu diretamente na ampliação do acesso à Justiça. Determinadas ...