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Mostrando ítems 11-20 de 60
Acessão do Brasil à OCDE : impactos econômicos esperadosNota da Presidência n. 4 : Acessão do Brasil à OCDE : impactos econômicos esperados
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
Código de Minas - Propriedades do solo e do subsolo 6 Teorias da res nullius e da acessão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1945)
O problema das sobras de terreno nas desapropriação e o fenômeno jurídico da acessão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1955)
Desapropriação - Área remanescente - Acessão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1956)
Acessão da Rússia à OMC: uma história sem fim
(Pontes, 2018)
Terras públicas - Acessão possessória - Doação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1963)
Desafios da acessão da Rússia à OMC
(IPEA, 2012-10)
This study aims to analyze the commitments undertaken by Russia at the moment of its accession to the World Trade Organization (WTO), in order to evaluate the impacts that these may have on the multilateral trading system. ...
Acessão da China à OMC: a questâo da economia de não mercado
(2014)
Este artigo irá discutir os desafios sistêmicos da integração de economias híbridas e suas características de ENMs na OMC. Ele analisará como o Sistema Multilateral de Comércio tratou diferentemente a questão durante a era ...
Salvaguardas transitórias contra a China: investigações e medidas aplicadas
(2011-04)
O Protocolo de Acessão da China à OMC prevê em seu artigo 16 a aplicação de salvaguardas transitórias contra produtos chineses que estejam sendo importados em quantidades tais ou sob condições tais que causem ou ameacem ...