Buscar
Mostrando ítems 1931-1940 de 1966
A tutela penal da fake news: é legítimo punir a desinformação dolosa no Brasil?The penal protection of fake news: is it legitimate to punish malicious disinformation in Brazil?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2023)
O espaço público construído das cidades brasileiras: o ativismo projetual do planejamento urbano versus ocupação
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2021)
O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Arena pública, dominação e resistência em um território amazônico: o fórum de desenvolvimento sustentável das ilhas de Belém-PA (2006-2020)
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Filosofia e Ciências HumanasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, 2022)
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)