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Mostrando ítems 181-190 de 1894
Aspectos jurídicos e políticos do cooperativismo
(Florianópolis, SC, 2012)
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-06-17)
A presente dissertação analisa a aplicabilidade, no âmbito do Direito Tributário, dos meios alternativos de solução de conflito para fins de realização do procedimento da transação tributária. Para tanto, faz-se uma análise ...
O tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico em World of Warcraft
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
ICM e a federação
(2013)